Amigos,
Esta ferramenta se destina a dar novas ideias, corrigir políticas, programas e ações na administração pública em Eng. Paulo de Frontin-RJ.
Podemos partir de uma nova ideia ou mesmo de um problema existente, o objetivo não é buscar culpados ou discutir se é a favor do governo ou não.
O objetivo principal é deixar aqui na internet de forma pública e democrática, ideias e sugestões para qualquer prefeito de nossa cidade.
Também colocarei aqui fontes de pesquisas e dados que possam nos ajudar na criação de ideias e na verificação da viabilidade das próprias ideias. Por exemplo, de que adianta se ter uma "excelente" ideia se ela é economicamente inviável?
Vale a pena citar alguns termos para que todos possamos estar falando a mesma "língua", no início do texto acima citei três termos: "políticas públicas", "programas de governo" e "ações de governo".
Vamos conhecer um pouco de cada um dos termos sem criar dificuldades técnicas para que todos possam entender e participar:
1 - Políticas públicas
Políticas públicas são tudo aquilo que o governo se comprometeu na fase de campanha eleitoral ou que venha a acrescentar depois durante o seu próprio governo.
São exemplos de políticas públicas:
O atingimento de objetivos nas áreas de Educação, Saúde e outras áreas, com índices para medir se as políticas públicas estão sendo efetivas ou não, como exemplo: todas as crianças em idade escolar matriculadas, atenção integral à saúde familiar, geração de emprego e renda, etc...
2 - Programas de governo
São a tradução das políticas públicas em planos de ação para se atingir os objetivos, devem ser seguidos por todas as Secretarias e Órgãos do governo para que haja harmonia (todos em um só caminho) e efetividade (todos seguindo os planos dentro dos custos planejados).
No exemplo acima de políticas públicas foi citado por exemplo uma política pública na Educação: "todas as crianças em idade escolar matriculadas", para sabermos se atingimos o objetivo da política pública, é necessário um programa de governo que atue na causa do problema em todos os itens envolvidos (ex. é necessário um "cadastro de todas as famílias", é necessário um "acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Educação", é necessário que o "Transporte Escolar" funcione, é necessário uma "Merenda Escolar" de qualidade, etc...)
3 - Ações de governo
São as ações efetivas dentro de cada linha de programa de governo para que aquele programa específico funcione e obtenha resultado prático.
No exemplo do programa "manter todas as crianças matriculadas e estudando nas escolas municipais", é necessário para o funcionamento do "Transporte Escolar", que os ônibus estejam em boas condições, que tenham abastecimento de combustível, que existam motoristas treinados para a função, etc... Enfim, são as ações no dia a dia que vão permitir depois se medir se todos os "esforços" naquela política pública e seus programas de governo, estão funcionando ou não.
Conclusão:
Acho que aqui já temos um bom início de como se discutir em alto nível a política de todo o nosso município e não apenas de um bairro ou determinada situação.
Agora vamos arregaçar as mangas e trabalhar pois só ficar falando não vai nos levar a lugar nenhum!
Abraços,
Leandro Carvalho
24-8825-2012
leandrofcarvalho@hotmail.com
